PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressãeste de modo competência a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para este Estado brasileiro: não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste por sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também assume conotaçãeste estratfoigica do comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também alerta para qual este texto nãeste mesmo que percebido tais como retórica vazia.

Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Ainda mais legislação, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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